A Verdadeira Reforma Agrária

Aos 10 de fevereiro deste ano, o jornal Zero Hora publicou uma reportagem polêmica: "O Sumiço da Terra Improdutiva". Tal matéria aponta que desde 2003 o INCRA não realiza desapropriações por improdutividade em estâncias gaúchas. Relata também que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, criado para o fim específico da Reforma Agrária, quer modificar os índices de produtividade exigidos para evitar desapropriações.

Há muita queixas de que os produtores rurais preocupam-se mais com "status" do que com o cumprimento da função social de suas propriedades e que os baixos índices favoreçam essa postura. Bobagem. Claro que há aqueles produtores que ostentam riqueza sem ter um tostão; viajam e compram carro com dinheiro emprestado, contando com o sucesso da colheita. Quando o tempo ajuda, é uma beleza. Colhe-se a safra, vende-se e paga-se a dívida. Com o novo empréstimo, troca-se de auto e viaja-se outra vez. Quando não dá certo, eles se arrebentam; merecidamente. Depois, valhem-se do Judiciário para empurrar as dívidas adiante e retirar novos empréstimos. Isso é uma farra inconseqüente, questão de mentalidade de alguns. Essa imagem, claro, macula o produtor rural, mas não são todos, sequer maioria, que praticam tal expediente. Expediente que deve ser combatido, mas através de uma política de cobrança judical eficiente da dívida, não de reforma agrária ou subsídio agrícola.

O que ninguém considera nesse debate sobre reforma agrária é o fato de que a vida - e o trabalho - no campo é uma vida, em verdade, totalmente desgraçada. Aposta-se tudo em algo que não se controla; o tempo (clima). Para se ter uma terra auto-sustentável, é necessário ganhar na proporção, pois o custo é alto e o ganho é baixo. Para valer a pena, é necessário que a produção seja alta, pois há a obrigação de compensar os inevitáveis anos de perda (que não são poucos). Em um regime de agricultura familiar, isso é totalmente impossível. Nesse caso, alguém que faz tudo certo - não despediça um real, não ostenta luxos -, colhe, vende, paga as contas, reinveste na terra e só. Não há praticamente lucro líquido. Assim, quando o resultado é insatisfatório, o resultado é fome (!); não o choro de crocodilo do imbecil esbanjador citado anteriormente. O resultado é desolação, pobreza e desesperança. E esse acaba por ser o resultado de uma reforma agrária que enfrenta o inimigo errado, isto é, da nossa idéia de reforma agrária.

O correto seria, em realidade, lutar por uma reforma urbana. Tem que se tirar as pessoas do campo. A miséria rural é muito pior e mais cruel que a urbana. Quem conhece acampamentos e assentamentos de sem-terra, sabe a condição precária e dura desses verdadeiros favelados rurais. O caminho é migrar essas pessoas para os pequenos e médios municípios. Qualificar essa mão-de-obra, criando empreendedores e empregados em área de serviço e teconologia. Deve-se permitir que a terra seja cultivada ou utilizada em proporções maiores, com menos produtores e maior resultado. Quem quer a terra para bonito, com certeza, perderá. Como já perde hoje, ostentando falsidades. Principalmente, se vir, efetivamente, a ficar sem a terra em caso de inadimplemento.

Tal reforma traria progresso tanto para o campo quanto para as cidades. Essa foi a reforma agrária praticada pelos europeus, com a diferença que eles mandaram os sem-terra para outros países. Nós temos área e cidade de sobra para abraçar os nossos.